Geral

IRS – Ajude-nos a ajudar!


Este ano, quando preencher a sua declaração de IRS, ajude 1 Associação à sua escolha.
0.5% do valor do seu IRS é atribuído à Instituição que escolher.
Somos a Obra Gay Associação – Opus Diversidades.
Com a sua ajuda, podemos fazer mais e melhor.

Coloque 504 455 311 no Modelo 3 da sua declaração de IRS.


Dia Internacional da Visibilidade Trans


Hoje, dia 31 de Março, assinalamos o Dia Internacional da Visibilidade Trans. ???


Este dia foi instituído pela activista transgénero Rachel Crandall (Michigan) em 2009, sendo repercutido pela “Trans Student Educational Resources” sediada nos EUA, como marco importante na consciencialização para a importância da Visibilidade Trans, em redor do mundo.
Celebramos, neste dia, a Diversidade na Identidade de Género, de todas as pessoas trans, binárias ou não-binárias, as conquistas alcançadas, os Direitos adquiridos, a Liberdade de Ser em pleno independentemente dos padrões cisnormativos, alheados da multiplicidade biológica e identitária intrínseca ao ser humano.
A Visibilidade Trans representa a Existência, a Valorização e a Integração de todas as pessoas trans, numa sociedade justa, diversa e igualitária, contrária a todas as formas de Transfobia Ideológica e Institucional.
Reiteramos a necessidade constante de Luta pelos Direitos das pessoas trans.

#opusdiversidades #trans #lives#matter#international#day#trans#visibility#awareness ?️‍??️‍⚧


Opus Diversidades: Posição perante Norma Actualizada da DGS


Hoje fez-se história. Pecando, apenas, pelo quão tardia foi a passagem da teoria à prática.
Em 1999, numa acção promovida pela Opus Gay, o GTH do PSR e a ILGA, gays tentaram doar sangue e foram recusados.
Passados 21 anos, e depois de vários avanços e recuos, e de muita hipocrisia, esperamos que se verifique o ditado popular «mais vale tarde do que nunca».
A discriminação exercida contra pessoas baseada na sua orientação sexual foi finalmente retirada da Norma da DGS e, consequentemente, será retirada do questionário do IPST.
Destacamos como Pontos Positivos, o facto de o Ponto J da Fundamentação reconhecer, finalmente:

  • ausência de «evidência científica que suporte a recomendação de um determinado período de suspensão da dádiva entre homens que têm sexo com homens (HSH)»;
  • inclusão de linguagem não-binária e inclusiva, em conformidade com as recomendações resultantes do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação e do Manual do Conselho da União Europeia;
  • citação dos princípios de igualdade e não-discriminação, constantes do Art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases da Saúde;

Merecem, no entanto, as nossas reticências, os seguintes pontos:

  • manutenção da menção ao risco aumentado para infecção da participação de práticas sexuais anais, sustentada por muito poucos estudos e, sobretudo, a referência ao um intervalo demasiado alargado para a eficácia do preservativo (35-95%), que se baseia numa única meta-análise de 1993, quando existem estudos bastante mais recentes que apontam para valores de protecção muito superiores (Gianu FK et al. 2016; Johnson WD et al. 2018);
  • confusão que persiste no questionário nas opções para sexo, onde as pessoas intersexo parecem ser incluídas na classe de identidades e expressão de género.

As reivindicações que fazemos deverão ser consideradas na aplicação da Actualização da Norma, designadamente:

  • monitorização dos processos de triagem para detectar, denunciar e punir os casos de incumprimento e de discriminação que persistam;
  • implementação de acções de formação sobre discriminação e a distinção entre comportamentos de risco e orientação sexual, direccionados aos técnicos responsáveis pelos processos de triagem;
  • promoção de campanha(s) nacional(ais) que promova(am) a dádiva de sangue e eduquem a opinião pública sobre comportamentos de risco e lutem contra o estigma e o preconceito;
  • alargamento do financiamento e do âmbito dos estudos que permitam definir, com base na evidência científica, de critérios de inclusão e exclusão claros para outras populações ainda afastadas liminarmente da dádiva.

Não podíamos deixar de agradecer a todas as pessoas que, ao longo da última semana, se solidarizaram com a acção de dádiva de sangue por pessoas LGBTQI+, promovida pela Opus Diversidades, que a divulgaram e que apareceram hoje no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa para cumprir o seu dever cívico: doar sangue!

A Opus Diversidades emprestará sempre a sua Voz a todas as frentes a que seja possível chegar, por mais que nos tentem demover ou desconsiderar.
Estamos em 2021. Sejamos mais humanos. Orgulho não é apenas celebração, é luta. Luta por um amanhã mais igual.

Para ver a Norma actualizada, no site da DGS:

https://cutt.ly/kxigIyS

Referências dos artigos citados na eficiência do preservativo:

Gianu FK et al., 2016 ver https://cutt.ly/UxijWh0

Johnson WD et al., 2018 ver https://cutt.ly/WxijOb6


O Sangue não tem Orientação Sexual – Manifesto


Quando uma pessoa sangra, sangra vermelho. Quando uma pessoa LGBTI+ sangra, sangra de igual a todas as restantes pessoas, por mais que as vozes digam que não.
O Sangue não tem orientação sexual, e por isso mesmo anexamos o seguinte Manifesto, em nome de toda a Opus Diversidades.
Está na altura de quebrar com estigmas do milénio passado, de ultrapassar barreiras, medos infundados, discriminações que não fazem sentido na sociedade democrática, em pleno 2021.

Podes ler o Manifesto da Opus Diversidades sobre a discriminação sentida pela comunidade LGBTI+ nas tentativas de dádiva de sangue no PDF infra:

O-Sangue-nao-tem-Orientacao-Sexual-Manifesto


Evento “Sangue não tem orientação sexual” | 19 março 2021 | 17 horas


No início do ano, dirigindo-se ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Bruno d’Almeida tentou exercer o seu direito de doar sangue. Viu-se impedido de o fazer, tendo ouvido de um técnico de saúde, e posteriormente de uma médica, que «homens que fazem sexo com homens não podem doar».
De acordo com o Estatuto do Dador de Sangue, «É dever cívico de todo o cidadão saudável contribuir para a satisfação das necessidades de sangue da comunidade, nomeadamente através da dádiva», sendo um acto cívico, voluntário, benévolo e não remunerado.
Este bloqueio, ilegal, reitera, e perpetua, um estigma dirigido à comunidade LGBTQI+, especialmente a Homens que fazem Sexo com Homens (HSH), sobre a pandemia do VIH e a transmissão de outras ISTs, que se mantém desde o milénio anterior.
• Dados oficiais de final de 2020 indicam que os níveis de transmissão de VIH em Portugal são superiores nos contactos heterossexuais (57,8%);
• O Estatuto do Dador de Sangue explicita que aquele tem o direito a «não ser objecto de discriminação»;
• Desde 2015, que a lei vigente não contempla qualquer discriminação relativamente à doação de sangue por HSH;
• A Norma nº 009/2016 da DGS identifica comportamentos sexuais de risco para toda a população e NUNCA orientações sexuais de risco; Concluímos que esta recusa, atroz, infundada e demagógica, resulta do preconceito e homofobia já característicos do IPST.
Há profissionais de saúde que, sem qualquer base científica, contrariando legislação e normas das autoridades de saúde nacionais, e as declarações da própria Presidente do IPST, perpetuam estigmas, recusam o exercício de um dever, ou tentam demovê-lo o mais possível, aparentemente sem qualquer consequência, ética, deontológica ou disciplinar, e perante o silêncio cúmplice das autoridades responsáveis, que não contrariam nem denunciam essas práticas ilegais. As práticas discriminatórias na dádiva de sangue mantêm-se. A recusa em aceitar dádivas de homens homossexuais ou bissexuais, para mais na situação pandémica em que vivemos, além de ilegítima é criminosa. As pessoas LGBTQIA+, incluindo HSH, da Equipa da Opus Diversidades, cumprirão o seu dever cívico de contribuir para a satisfação das necessidades de sangue da comunidade, na próxima 6ª feira.
Apelamos a todas as pessoas LGBTQIA+, muitas das quais eram dadoras e deixaram de o ser, ou simplesmente se recusam a doar, devido à discriminação, para que se juntem a nós e mostrem ao IPST que o sangue se distingue por A, B, AB, O e não por LGBTQI+… PORQUE NÃO HÁ SANGUES MAIS IGUAIS QUE OUTROS


Medida Contrato Emprego/Inserção Mais (CEI+)

Está a ser implementada a medida acima referida, entre 05/03/2021 e 04/04/2022, abrangendo um beneficiário de RSI, com o número de processo n.º 007/CEI+/21, relativa a trabalho socialmente necessário, na área de apoio social, integrado na CATE (Casa de Acolhimento Temporário de Emergência), desta IPSS, no âmbito da (Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 164/2011, de 18 de abril, n. º 378-H/2013, de 31 de dezembro, n.º 20-B/2014, de 30 de janeiro e regulamentada pelo Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro, ou Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17 de junho, bem como Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 20-B/2014, de 30 de janeiro, regulamentada pelo Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro), pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

Convocatória de Assembleia Geral | 29.03.2021 |19:30


Convocação da Assembleia Geral ordinária da Opus Diversidades, Associação, IPSS
Lisboa, 3 de março de 2021
Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do relatório e contas do exercício de 2020 e do parecer do Conselho Fiscal
  2. Outros Assuntos
    Local, dia e hora: plataforma zoom (dada a situação atual impossibilitar a reunião presencial
    por tempo indefinido) a 29 de março de 2021, 19:30. Bastará seguir o link que será distribuído
    pela direção aos associados.
    Caso não haja quórum à hora marcada, a AG começará meia hora depois com quem estiver
    presente.
    O Presidente da AG
    António Pedro Dores
Convocatoria-para-a-Assembleia-Geral-da-Opus-09


Convocatória para Assembleia Geral – 8 de Março de 2021


Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação do programa de acção e do orçamento apresentados pela Direcção para 2021, bem como do parecer do Conselho Fiscal
  2. Informações relevantes sobre o funcionamento da associação e sobre questões relativas às anteriores Direcções
  3. Outros Assuntos

Nota: por decisão da Direcção, a apresentação, discussão e votação do relatório e contas de 2020 serão feitas em outra AG a convocar para o efeito.

Local, dia e hora: plataforma zoom (dada a situação atual impossibilitar a reunião presencial por tempo indefinido) a 8 de março de 2021, 19:30. Bastará seguir o link que será distribuído pela direção aos associados.

Caso não haja quórum à hora marcada, a AG começará meia hora depois com quem estiver presente.

Versão em PDF:

Convocatoria-para-a-Assembleia-Geral-da-Opus-08


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