Evento “Sangue não tem orientação sexual” | 19 março 2021 | 17 horas


No início do ano, dirigindo-se ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Bruno d’Almeida tentou exercer o seu direito de doar sangue. Viu-se impedido de o fazer, tendo ouvido de um técnico de saúde, e posteriormente de uma médica, que «homens que fazem sexo com homens não podem doar».
De acordo com o Estatuto do Dador de Sangue, «É dever cívico de todo o cidadão saudável contribuir para a satisfação das necessidades de sangue da comunidade, nomeadamente através da dádiva», sendo um acto cívico, voluntário, benévolo e não remunerado.
Este bloqueio, ilegal, reitera, e perpetua, um estigma dirigido à comunidade LGBTQI+, especialmente a Homens que fazem Sexo com Homens (HSH), sobre a pandemia do VIH e a transmissão de outras ISTs, que se mantém desde o milénio anterior.
• Dados oficiais de final de 2020 indicam que os níveis de transmissão de VIH em Portugal são superiores nos contactos heterossexuais (57,8%);
• O Estatuto do Dador de Sangue explicita que aquele tem o direito a «não ser objecto de discriminação»;
• Desde 2015, que a lei vigente não contempla qualquer discriminação relativamente à doação de sangue por HSH;
• A Norma nº 009/2016 da DGS identifica comportamentos sexuais de risco para toda a população e NUNCA orientações sexuais de risco; Concluímos que esta recusa, atroz, infundada e demagógica, resulta do preconceito e homofobia já característicos do IPST.
Há profissionais de saúde que, sem qualquer base científica, contrariando legislação e normas das autoridades de saúde nacionais, e as declarações da própria Presidente do IPST, perpetuam estigmas, recusam o exercício de um dever, ou tentam demovê-lo o mais possível, aparentemente sem qualquer consequência, ética, deontológica ou disciplinar, e perante o silêncio cúmplice das autoridades responsáveis, que não contrariam nem denunciam essas práticas ilegais. As práticas discriminatórias na dádiva de sangue mantêm-se. A recusa em aceitar dádivas de homens homossexuais ou bissexuais, para mais na situação pandémica em que vivemos, além de ilegítima é criminosa. As pessoas LGBTQIA+, incluindo HSH, da Equipa da Opus Diversidades, cumprirão o seu dever cívico de contribuir para a satisfação das necessidades de sangue da comunidade, na próxima 6ª feira.
Apelamos a todas as pessoas LGBTQIA+, muitas das quais eram dadoras e deixaram de o ser, ou simplesmente se recusam a doar, devido à discriminação, para que se juntem a nós e mostrem ao IPST que o sangue se distingue por A, B, AB, O e não por LGBTQI+… PORQUE NÃO HÁ SANGUES MAIS IGUAIS QUE OUTROS


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