Está a ser implementada a medida acima referida, entre 05/03/2021 e 04/04/2022, abrangendo um beneficiário de RSI, com o número de processo n.º 007/CEI+/21, relativa a trabalho socialmente necessário, na área de apoio social, integrado na CATE (Casa de Acolhimento Temporário de Emergência), desta IPSS, no âmbito da (Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 164/2011, de 18 de abril, n. º 378-H/2013, de 31 de dezembro, n.º 20-B/2014, de 30 de janeiro e regulamentada pelo Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro, ou Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17 de junho, bem como Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 20-B/2014, de 30 de janeiro, regulamentada pelo Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro), pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
